Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

Esta Política explica como [RAZÃO SOCIAL OU NOME DO RESPONSÁVEL], inscrito no CNPJ/CPF [NÚMERO] ("nós"), trata dados pessoais no serviço de criação e hospedagem de mini sites, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME], contato: [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Dados de quem compra um mini site

Quando você cria e compra um mini site, tratamos:

• nome, WhatsApp e e-mail (opcional), para identificar o pedido, falar com você e prestar suporte;
• as informações do seu negócio, a logo e as fotos que você envia, para criar, publicar e manter o site;
• dados do pagamento, que são processados pela Cakto: não recebemos nem guardamos dados de cartão;
• a versão dos Termos de Uso aceita e a data do aceite, como comprovação.

3. Dados de quem visita um mini site

Os mini sites não têm formulários e não pedem dados dos visitantes. Quando alguém acessa um site, nosso servidor registra dados técnicos de acesso (endereço IP, data e hora, página acessada e navegador), que guardamos por 6 (seis) meses por exigência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e para a segurança do serviço.

Os botões de WhatsApp e Instagram levam o visitante para esses aplicativos. A conversa que acontece lá é entre o visitante e o dono do negócio, e segue as políticas desses aplicativos e do próprio negócio.

4. Cookies

Usamos apenas cookies e armazenamento local essenciais: para lembrar a sua escolha sobre cookies e, para quem compra, para acompanhar o próprio pedido. Esses não dependem de consentimento, pois são necessários para o funcionamento do serviço.

Cookies opcionais, como os de medição de audiência ou de anúncios, só são usados se você aceitar no aviso de cookies. Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento pelo link "Cookies" no rodapé de qualquer site.

5. Para que usamos os dados (bases legais)

• executar o contrato de criação e hospedagem do mini site (art. 7º, V, da LGPD);
• cumprir obrigações legais, como a guarda de registros de acesso (art. 7º, II);
• proteger o serviço contra fraudes e abusos, com base em legítimo interesse (art. 7º, IX);
• cookies opcionais, somente com o seu consentimento (art. 7º, I).

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários ao serviço, que tratam os dados em nosso nome:

• Cakto: processamento do pagamento;
• Anthropic: geração dos textos por inteligência artificial, que recebe as informações do formulário e versões reduzidas das fotos;
• Railway: hospedagem do sistema, do banco de dados e das imagens.

7. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores processam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre para a execução do contrato e com fornecedores que adotam medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

8. Por quanto tempo guardamos

• dados do pedido e do site: enquanto o site estiver publicado e por até [5] anos depois, para cumprir obrigações legais e fiscais;
• prévias geradas e não compradas: até [90] dias;
• registros de acesso: 6 meses.

9. Seus direitos

Você pode pedir a confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento, pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito aos sistemas e armazenamento das imagens fora de pastas públicas até a publicação. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algum ocorrer, comunicaremos os afetados e a ANPD quando a lei exigir.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização.